TCE recomenda disputa pela concessão provisória do Maracanã; Governo aguarda início de abril para tomar decisão Quarta-feira, 22/03/2023 – 14:52 O processo licitatório do Maracanã virou uma novela. Suspenso há cinco meses, não há previsão de quando o edital será relançado e a concorrência realizada (o processo está parado desde o dia 8 de março).
Por conta da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) que contestou a tramitação, o estado precisou prorrogar o Termo de Permissão de Uso (TPU) e escolheu o Consórcio Maracanã — formado por Flamengo e Fluminense — sem que houvesse disputa, prorrogando a licença que eles já detinham. À época, o Vasco reclamou. E bastante. O cruz-maltino pediu para ser considerado e não foi.
Agora, o tempo do TPU, que é de seis meses, está para vencer. O prazo termina no dia 25 de abril. E o Vasco já faz um movimento para que haja um chamamento público e uma disputa por essa administração provisória enquanto o edital não é lançado. A procuradoria do TCE já emitiu parecer opinando que deve acontecer disputa para o TPU.
O Vasco, inclusive, envio uma série de perguntas ao governo sobre o edital e o TPU, mas recebeu uma resposta que considerou evasiva — foi informado de que o processo do TCE ainda está em curso — o que gerou desconforto no cruz-maltino. O clube ainda estuda quais medidas irá adotar caso não haja concorrência.
Procurado, o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, que está à frente da concessão do Maracanã, informou que o estado irá esperar até o início de abril para decidir quais medidas irá tomar:
— Vamos esperar até o começo de abril pra podermos ter tempo de tomar decisão. Nenhuma decisão será tomada sem respaldo técnico e jurídico.
Fonte: Blog Panorama Esportivo – O Globo