Juíza decide que acusação de José Luiz Moreira não será analisada no âmbito da recuperação judicial
🚨 NOVA DECISÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO VASCO 💢
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca decidiu que o pedido de providências apresentado pelo credor José Luis da Silva Moreira não será analisado dentro da Recuperação Judicial do CRVG e da Vasco SAF.
A magistrada determinou que, caso o credor queira prosseguir com a denúncia, deverá protocolar um incidente processual próprio no prazo de 5 dias. Somente após essa distribuição o Ministério Público poderá analisar os fatos e decidir se há elementos para eventual investigação.
A decisão também negou o pedido do Vasco para condenar José Luis da Silva Moreira por litigância de má-fé, entendendo que, neste momento, não ficaram caracterizadas as hipóteses previstas no Código de Processo Civil.
Além disso, a juíza orientou os advogados das partes a manterem linguagem técnica e respeitosa nas manifestações processuais.
📌 Na prática, a decisão não reconhece qualquer irregularidade, não determina investigação contra Pedrinho, não altera a Recuperação Judicial e não interfere na gestão da SAF. O despacho apenas define que o assunto deverá seguir pelo procedimento processual adequado.
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino