J.Americo @JAmerico1969
Informação: Juiza não decide o pedido feito porcentender Haver continênci/conexão com a ação popular anteriormente impetrada. Decisão das as 11:32 de hj
Fonte: X do jornalista José Américo/Vasco Connection
✠Estagiário do VASCO✠ @EstagiarioVasco
🚨 JUSTIÇA SUSPENDE AÇÃO DO VASCO PELO MARACANÃ — MAS DEIXA CAMINHO ABERTO
Apuração de @naosoujornal e @EstagiarioVasco
A juíza da 2ª Vara Cível reconheceu que já existe outra ação, com recurso no TJ-RJ, discutindo exatamente a disponibilização do Maracanã para Vasco x Boca.
Por isso, para evitar decisões conflitantes, determinou a suspensão do processo do Vasco.
Mas atenção: a liminar do Vasco não foi julgada nem negada.
A Fla-Flu terá 48 horas para se manifestar sobre o pedido de liminar. Depois, o processo será suspenso por 20 dias.
E existe uma possibilidade importante: se o TJ-RJ determinar que a 2ª Vara Cível analise o pedido, a questão poderá voltar a ser apreciada.
A disputa pelo Maracanã continua. 👀
Fonte: X Estagiário do Vasco
Atenção, Vascaínos! @AVascainos
MAS AINDA NÃO ACABOU
Após a decisão da juíza por não dar razão definitiva ao pleito do Vasco para ter o Maracanã liberado, apuramos junto a advogados e fontes no clube que:
Essa decisão mostra, principalmente, que o Vasco não teve o pedido de liminar rejeitado no mérito. A juíza da 2ª Vara Cível optou por não decidir agora porque existe outra ação tratando essencialmente do mesmo objetivo — a liberação do Maracanã — e essa discussão já chegou à 5ª Câmara de Direito Público do TJRJ.
O ponto mais importante é a prevenção: na interpretação da magistrada, como o Tribunal já está analisando recurso relacionado à mesma controvérsia, uma nova decisão da 2ª Vara Cível poderia criar duas determinações judiciais incompatíveis sobre o Maracanã. Por isso, ela sinaliza que a definição deve passar primeiro pelo Tribunal.
Ao mesmo tempo, ela tomou uma medida de cautela importante: mandou intimar a Fla-Flu Serviços S.A. para responder em 48 horas ao pedido de liminar do Vasco. Isso deixa o processo preparado caso o Tribunal entenda que não há prevenção e determine que a própria 2ª Vara Cível examine a tutela de urgência.
O QUE O VASCO PODE FAZER?
O caminho processual que parece mais relevante é concentrar esforços imediatamente no TJRJ, especialmente porque existe o prazo esportivo para definição do estádio.
O Vasco pode tentar demonstrar ao Tribunal que há diferenças entre as duas demandas: uma é uma Ação Popular proposta por um terceiro, enquanto a outra foi ajuizada pelo próprio Vasco contra a concessionária, com relação jurídica, fundamentos e pedidos que podem não ser integralmente idênticos. Se o Tribunal entender que não existe prevenção/conexão suficiente para impedir a análise, o pedido pode voltar à 2ª Vara Cível para decisão.
Há ainda outra possibilidade: dependendo da estratégia processual e do conteúdo exato do despacho, questionar diretamente a decisão que deixou de apreciar a tutela de urgência, buscando uma definição rápida sobre quem efetivamente deve decidir a liminar.
E o prazo de 48 horas dado à Fla-Flu é relevante: depois da manifestação da concessionária, o processo fica mais maduro para uma eventual decisão imediata caso o Tribunal devolva a competência à 2ª Vara.
Em termos práticos, o Vasco ainda está vivo nessa disputa. Não houve uma decisão dizendo que o clube não pode jogar contra o Boca no Maracanã; houve, por enquanto, uma discussão sobre qual órgão judicial deve decidir esse pedido.
Seguimos na apuração e novos fatos estão por vir.
Fonte: X Atenção Vascaínos