Veja o andamento das ações judiciais que ainda ameaçam a realização da AGE de domingo Sexta-feira, 05/08/2022 – 08:12 Está confirmada para o próximo domingo a Assembleia Geral Extraordinária em que os sócios do Vasco vão decidir, de uma vez por todas, a aprovação ou não da venda de 70% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para a 777 Partners. No entanto, algumas ações ainda correm na Justiça e ameaçam sua realização neste fim de semana.
Internamente, o Vasco tem confiança de que vai conseguir realizar a AGE no domingo sem intercorrências. Caso a venda seja aprovada, a 777 assume as rédeas do futebol do clube já no dia seguinte, na segunda-feira.
A aprovação ou não dos sócios será por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos. O Vasco já definiu a lista de aptos a votar na AGE, com 6.385 associados podendo participar da votação. O pleito será tocado de forma híbrida: os votos serão computados tanto online quanto na Sede do Calabouço.
Veja como estão as ações das quais se tem conhecimento:
Comissão da Alerj
No início de julho, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, ajuizou ação pedindo duas coisas: que o Vasco fosse obrigado a abrir os contratos com a 777 Partners e que suspendesse o rito interno de aprovação da SAF. O pedido foi acatado liminarmente, o que acabou atrasando a programação vascaína. Mas o clube conseguiu revogar a decisão.
A comissão da Alerj recorreu na segunda instância, que é onde se encontra o processo no momento. O último movimento se deu na quarta-feira, quando a desembargadora abriu prazo para que o Vasco se manifestasse.
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Sócios mortos na lista da AGE
No dia 20 de julho, três sócios ingressaram com ação na Justiça pedindo para que fosse realizada perícia na lista dos sócios que votaram na AGE de abril, que aprovou a inclusão no estatuto da possibilidade de constituição de uma SAF. Entre os argumentos, está o de que constam nomes de sócios que já estão mortos. Eles também pedem produção antecipada de provas com relação à lista de votantes na AGE deste domingo.
Nessa ação, os dois pedidos de liminar foram negados pela 33ª Vara Cível. A demanda ainda está em primeira instância e não teve decisão do mérito.
Sócios pedem abertura dos contratos
Cinco sócios beneméritos entraram com uma ação que corre há algum tempo em segredo de Justiça. Eles querem, sobretudo, que o Vasco seja obrigado a abrir para eles os contratos com a 777 Partners. Tanto os pedidos de liminar quanto o julgamento do mérito foram negados na primeira instância.
A primeira vitória dos sócios na ação se deu na quarta-feira da semana passada, no dia da reunião no Conselho Deliberativo, em segunda instância. O desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho deu razão ao grupo e notificou o Vasco para que abrisse os contratos em 48h. O clube recorreu e derrubou a liminar. A decisão do mérito saiu nesta quinta, com nova negativa aos sócios. Agora só cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Plantão noturno
Trata-se de um desmembramento da ação anterior.
Quando obtiveram a liminar favorável em segunda instância, os sócios acionaram o plantão judiciário ainda no dia 27 com o objetivo de suspender a reunião do Conselho Deliberativo que acontecia naquele mesmo instante. A decisão saiu apenas de madrugada, depois do fim do encontro: a juíza de plantão aceitou o pedido e mandou suspender os efeitos da reunião.
Em seguida, no entanto, o Vasco recorreu no processo de origem e derrubou a liminar que os sócios haviam conseguido. Dessa forma, o clube entendeu que o processo havia perdido o objeto e tocou normalmente o rito de aprovação, com a convocação da AGE para este domingo. A última movimentação foi uma petição dos sócios alegando que o Vasco não respeitou a decisão judicial. Ainda não houve manifestação do juiz nesse processo.
| Sede do Calabouço, Vasco da Gama, vai receber a AGE no próximo domingo |
Fonte: ge