Vasco obteve desconto de R$ 99 milhões de sua dívida em acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Quarta-feira, 04/05/2022 – 06:03 Uma parte dos clubes brasileiros obteve descontos milionários em renegociações de dívidas de impostos com o governo federal. Entre eles, estão Botafogo, Vasco e Cruzeiro, todos que viraram SAF. O programa do governo federal, no entanto, pode ser usado por qualquer agremiação: Corinthians e São Paulo também entraram em programa para reduzir e parcelar débitos.
Os dados constam dos balanços dos clubes divulgados até o final de abril. Houve uma adesão de parte das agremiações com débitos fiscais ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado pelo governo em 2021 por conta da pandemia de covid-19. A regra permite descontos de 100% do valor dos juros, multas e encargos legais.
O Botafogo obteve o maior desconto em sua dívida tributária em um total de R$ 266 milhões, como registrado em seu balanço. O ganho líquido do clube, no entanto, foi de R$ 151 milhões. Isso porque houve atualizações de dívidas ativas da agremiação, o que elevou o valor em R$ 114 milhões. Por conta disso, o Botafogo fechou com superávit de R$ 78,4 milhões.
“No acordo fechado em 29 de dezembro, o clube conseguiu uma redução de 58% em sua dívida histórica de 418 milhões de reais, reduzindo-a para 190 milhões”, afirmou o presidente em Durcesio Mello, em carta no balanço.
No total, o Botafogo agora registra tributos parcelados em um total de R$ 234 milhões. Assim, houve uma redução do débito líquido total da agremiação alvinegra para R$ 862 milhões, cerca de R$ 80 milhões a menos do que no ano passado.
Foi o último ano antes de o clube fechar o acordo para venda da SAF ao norte-americano John Textor, concluído em fevereiro de 2022. O investidor promete colocar R$ 400 milhões no clube. Os débitos fiscais serão pagos pelo clube com 20% da receita repassada pela porque SAF, mas há dúvidas sobre o procedimento porque a centralização de dívidas na Justiça já prevê ficar com um quinto das receitas.
No caso do Vasco, houve um desconto de R$ 99 milhões na dívida em um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O clube, no entanto, teve de reconhecer novos débitos referentes ao FGTS. Ao final, a agremiação vascaína teve seu débito fiscal consolidado em R$ 245,5 milhões. Também fechou com superávit de R$ 106 milhões por conta do desconto da dívida.
No seu balanço, o clube cita que, com o novo acordo, acabou com a chance de exclusão do Profut. Por conta de atrasos de pagamento, o clube estava ameaçado de sair do programa de pagamento de dívidas específico par ao futebol.
O Vasco já tem um acordo prévio assinado com o fundo americano 777 Partners para venda de 70% da sua SAF. A conclusão do negócio depende de aprovação da assembleia de sócios. Pelos termos acertados, haverá um investimento de R$ 700 milhões na SAF vascaína.
O Cruzeiro também fechou uma a adesão ao programa PERSE em março de 2022, portanto, depois de o balanço ser fechado. O clube tinha sido excluído do Profut. No balanço, o clube registra desconto de R$ 3 milhões com sua dívida, mas ainda está sendo consolidado o valor final. Ao final do ano passado, o débito tributário parcelado cruzeirense era de R$ 224 milhões.
Sem SAF, o São Paulo também aderiu ao programa PERSE. Sua dívida tributária explodiu: passou de R$ 52,6 milhões para R$ 134,7 milhões. Mas isso porque o clube registrou novos débitos não quitados de gestões anteriores.
O Corinthians também fez acordos com a PGFN e aderiu ao programa PERSE. No total, há em torno de R$ 180 milhões em débitos fiscais do clube dentro do novo programa. A dívida inteira fiscal do time alvinegro é de R$ 401,8 milhões.
Fonte: Coluna Rodrigo Mattos – UOL