Justiça derruba liminar que suspendia os efeitos da última reunião do Conselho Deliberativo Sexta-feira, 05/08/2022 – 12:40 Expresso 1898 @expresso_1898
Justiça derruba liminar que suspendia os efeitos da reunião do Conselho Deliberativo. ⚠️⚖️
Fonte: Twitter Expresso 1898
Vasco derruba decisão que invalidava reunião do Conselho Deliberativo que recomendou venda da SAF
A dois dias da Assembleia Geral, o Vasco conseguiu uma importante vitória na Justiça. Nesta sexta, o clube derrubou a decisão que invalidava efeitos de reunião do Conselho Deliberativo que recomendou venda da SAF.
A decisão foi do juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva. Neste momento, portanto, não há qualquer impedimento para realização da Assembleia Geral que votará a venda de 70% da SAF para a 777 Partners no domingo, embora outras ações ainda corram na Justiça.
A decisão na madrugada no último dia 28 de julho, na teoria, impedia a continuidade do rito de aprovação da SAF e ameaça a realização da AGE em 7 de agosto, embora o Vasco entendesse diferente, uma vez que a Justiça já havia revogado a ação dos benemértios.
A ação proposta pelos Beneméritos do Vasco teve sentença indeferida em primeira instância. Já a decisão em segunda instância, dada em caráter liminar no dia 27/7, foi aceita e estabeleceu prazo de 48 horas a partir da intimação para que o clube abrisse os contratos. O Vasco conseguiu derrubar essa liminar.
Confira a decisão
– Considerando os termos da Lei 14.193/2021 -que autoriza a criação da pessoa jurídica ( SAF)- tem-se que a sociedade anônima se caracteriza em uma companhia específica cuja atividade principal consiste na prática de futebol em sede de competições profissionais, possuindo a mesma características de Clube- empresa, razão pela qual . falece competência a este Juízo para processar e julgar o feito, devendo o mesmo ser remetido para uma das Varas Empresariais da Capital.
Tendo em vista a impossibilidade, neste momento, de declínio de competência, em virtude dos trâmites de implementação do sistema PJe , que ainda não foram concludos nas varas de competência empresarial da Comarca da Capital, JULGO EXTINTO O FEITO , na forma do 485 VI do CPC, face à ausência de condições da ação, para que, assim, o demandante possa ajuizar a demanda junto ao Juízo competente , pelo sistema eletrônico lá em vigor.
A AGE está marcada para domingo. A votação será entre 10h e 22h. A aprovação ou não dos sócios será por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos. O Vasco já definiu a lista de aptos a votar na AGE, com 6.385 associados podendo participar da votação. O pleito será tocado de forma híbrida: os votos serão computados tanto online quanto na Sede do Calabouço.
Com a confirmação da AGE no domingo, o presidente da Assembleia Geral, Otto Carvalho, enviou uma mensagem institucional para os sócios, no início da tarde desta sexta
Prezados Associados do CRVG,
Estamos nos aproximando do momento decisivo de um dos mais importantes capítulos dos nossos quase 124 anos de história. Os sócios do Vasco da Gama aptos a votar estão convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, neste domingo, 7 de agosto de 2022, de 10h (abertura) às 22h (encerramento), sem interrupção, na modalidade híbrida, sendo a parte presencial realizada na Sede do Calabouço, situada na Rua Jardel Jercolis, s/n – Centro/RJ, e a parte eletrônica em ambiente virtual cujas informações de acesso serão tempestivamente enviadas aos associados por mensagem telefônica (SMS) e/ou correspondência eletrônica (e-mail).
Todas as providências necessárias para a realização da AGE em ambiente confortável e seguro já foram tomadas. A estrutura física e tecnológica necessária à sua organização estão contratadas e em fase final de montagem em nossa Sede do Calabouço. A auditoria independente contratada para acompanhar o pleito também já iniciou os trabalhos para garantir a segurança do ambiente eletrônico assim como a integridade de cada voto. Os associados que decidirem votar presencialmente no Calabouço terão à disposição uma estrutura adequada para recebê-los, com um atendimento especial para idosos e pessoas com deficiência. Os associados que decidirem participar de forma eletrônica poderão fazê-lo de qualquer parte do Brasil ou do mundo.
Os órgãos públicos já foram notificados da realização da AGE e disponibilizarão os meios necessários para garantir a chegada de nossos associados com comodidade e segurança. Para que os vascaínos possam acompanhar essa jornada histórica, os meios de comunicação estarão credenciados e terão espaço reservado para fazer seu trabalho no Calabouço. A VascoTV também fará a cobertura do evento, com boletins ao longo do dia e a transmissão ao vivo do anúncio do resultado da AGE.
O Club de Regatas Vasco da Gama tem uma longa tradição democrática e, nas grandes decisões, sempre contou com a participação direta de seus associados. Esse, certamente, é um desses momentos. Por isso conclamo a todos os sócios aptos a votar que participem da Assembleia Geral Extraordinária desse domingo e decidam sobre o futuro de nossa instituição.
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Otto Alves de Carvalho Júnior
Presidente da Assembleia Geral
Club de Regatas Vasco da Gama
Fonte: ge
