Governo do Estado oficializa nova cessão do Maracanã para Urubu e Fluminense até 23/10 Quarta-feira, 26/04/2023 – 09:49 Está oficializado o acordo de cessão temporária do Maracanã para utilização de Flamengo e Fluminense nos próximos 180 dias. O sétimo termo de Permissão de Uso foi oficializado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial nesta quarta-feira e tem duração até o dia 23 de outubro.
| Publicação do acordo no Diário Oficial nesta quarta-feira |
O concessionário no contrato é o Flamengo, com o Fluminense entrando como interveniente anuente. Na última terça-feira, a Casa Civil do Governo do Estado manifestou expectativa de retomada da licitação do Maracanã em 40 dias.
O documento registra o pagamento de R$ 14.250.519,80 como valor da outorga mais as despesas, que ficam a cargo dos clubes.
Em nota, a Casa Civil respondeu o seguinte sobre o processo de licitação suspenso desde outubro do ano passado:
“O Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã, que está sob análise do TCE. O material será entregue até o próximo dia 29, quando termina o prazo concedido pelo tribunal. Após esta etapa, o processo passará por nova análise do corpo técnico do TCE e também do Ministério Público do Tribunal. A expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias.”
O caso está em análise no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, após pedido do Vasco pelo impedimento de mais uma renovação automática com Fla e Flu – a sétima desde 2019. O processo caiu em sorteio para a desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes, na 6ª Câmara de Direito Público. Nessa segunda, o juiz Marcello Alvarenga declinou de competência para o mérito.
Fonte: ge
