Ex-goleiro vascaíno Sidão inicia cobrança de indenização da TV Globo determinada pela Justiça Sexta-feira, 08/09/2023 – 02:26 O goleiro Sidão, atualmente no Concórdia-SC, iniciou os trâmites legais para receber da Globo indenização por danos morais determinada pela Justiça. O valor original é de R$ 30 mil. Porém, o montante atualizado cobrado desde 1º de setembro em fase de cumprimento de sentença é de R$ 59.640,52. Nessa conta, feita pelo advogado do atleta, estão, além da atualização, juros, honorários advocatícios e custas processuais.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo não respondeu às perguntas feitas pela coluna e não comentou o assunto até a conclusão deste post. Caso a empresa se manifeste, a reportagem será atualizada.
Em fevereiro de 2021, o jogador de futebol entrou na Justiça pleiteando da emissora indenização de R$ 1 milhão por danos morais. O processo foi motivado pelo episódio em que Sidão recebeu o troféu ‘Craque do Jogo’ em transmissão da Globo após falhar na derrota de seu time na ocasião, o Vasco, por 3 a 0, para o Santos, em 12 de maio de 2019, pelo Brasileirão. A escolha foi feita por torcedores, pela internet. O goleiro se sentiu humilhado com a entrega da premiação ao vivo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 24 de julho, negou provimento ao recurso da emissora contra a decisão que a condenou ao pagamento da indenização e confirmou o valor de R$ 30 mil. A rede de televisão não recorreu contra o acórdão (decisão dos desembargadores), que transitou em julgado no último dia 17.
Assim, Sidão apresentou à Justiça o pedido de cumprimento de sentença, procedimento natural nesses casos. Na petição inicial, seu advogado pede para que seja determinada a intimação da emissora para dar cumprimento à sentença pagando R$ 59,6 mil em 15 dias, sob pena de ter bens penhorados.
Demonstrativo anexado pelo advogado de Sidão calcula a indenização, atualizada em agosto, em R$ 31.254,82. Foram acrescidos R$ 8.446,51 referentes a juros moratórios legais cobrados a partir de 10 de maio de 2021. A esses R$ 39.701,33 são somados R$ 7.940,27 correspondentes a honorários advocatícios. A conta é finalizada com mais R$ 11.998,92 em custas processuais. Também foi pedido para que conste na intimação que o eventual não pagamento no prazo estipulado provocará multa de 10% e acréscimo de 10% correspondentes a novos honorários.
“Apesar de o valor da indenização não ser condizente com os danos sofridos pelo Sidão, a condenação ao menos demonstrou a ilicitude do ato praticado pela emissora, em evidente exercício abusivo de direito, além de refletir bem a Justiça do caso”, afirmou o advogado do goleiro, Marcelo Morel Giraldes.
Após ser intimada para fazer o pagamento, a Globo pode apresentar uma impugnação. Isso pode ocorrer, por exemplo, se a empresa discordar dos cálculos. Porém, para obter um efeito suspensivo, é preciso que ela apresente garantias para o pagamento.
Fonte: UOL (texto), Reprodução Internet (foto)
