Ministério Público e torcidas organizadas iniciam conversas por anistia Quarta-feira, 28/09/2022 – 21:23 Representantes das torcidas organizadas, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram reunidos hoje (28) para debaterem a atualização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e darem mais um passo para a anistia das organizadas. Na próxima quarta-feira haverá mais um encontro entre as partes, no qual os clubes também estarão presentes.
O alinhamento com o MP é uma das condições para que o Projeto de Lei que prevê o retorno das organizadas aos eventos esportivos possa ser concluído. Na última semana, o projeto, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB), Zeidan (PT) e Luiz Paulo (PSD), foi aprovado na Alerj.
O novo TAC será discutido com fundamento no texto do Projeto de Lei. Segundo o UOL Esporte apurou, houve um pedido para que as torcidas possam colocar faixas nos próximos jogos, mas isso dependerá da validação do Poder Judiciário.
“As coisas estão avançando. Tínhamos a expectativa, como acordamos com o MP, de que isso pudesse ser anunciado hoje, mas, ainda assim, houve avanços concretos no projeto. O assunto estava desde 2011 cristalizado, e já estão acontecendo mudanças”, disse Minc, ao UOL Esporte.
Durante o encontro, ficou indicado, assim como apontado no Projeto de Lei, que as organizadas terão de ter os cadastros atualizados, mas Polícia Militar só terá acesso com ordem judicial ou o MP em uma investigação.
Há a ideia de que os clubes também sejam incluídos no novo TAC, com ações de conscientização e ajuda na identificação de agressores.
O projeto prevê a criação do Conselho Estadual dos Torcedores do Rio de Janeiro (CETORJ) que, segundo documento, será um “órgão colegiado que, em conjunto com a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG), será responsável por fiscalizar, mediar e elaborar ações com o intuito de fazer valer o cumprimento das diretrizes gerais estabelecidas nesta lei”.
Também estiveram presentes na conferência de hoje integrantes da Polícia Militar, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
| MPRJ e torcidas organizadas do Rio se reúnem após PL aprovada na Alerj |
Fonte: UOL
