Justiça nega pedido do Vasco de audiência de urgência

Gustavo Cunha @gustavotutinha

🚨 DECISÃO DA JUSTIÇA: VASCO TEM DUAS NEGATIVAS IMPORTANTES NESTA SEXTA

A decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, foi dura com o Vasco SAF.

Além de manter a negativa ao novo DIP de até R$ 150 milhões sem o relatório sumário da auditoria, a magistrada também negou o pedido de realização de uma audiência urgente feito pelo Vasco.

💰 NOVO DIP CONTINUA TRAVADO

A juíza manteve a decisão anterior e não autorizou o novo financiamento antes da apresentação do relatório sumário da auditoria.

Na decisão, ela questiona a urgência apresentada pelo Vasco.

O clube havia conseguido um DIP de R$ 40 milhões em julho, quando alegava risco de ficar sem caixa. Entretanto, segundo a própria decisão, o mês terminou com superávit de aproximadamente R$ 15 milhões, apesar da projeção anterior de déficit.

Agora, para agosto, a SAF apresentou uma nova projeção com R$ 81 milhões de prejuízo.

A magistrada também chamou atenção para quase R$ 70 milhões previstos em investimentos em agosto, além de R$ 18,4 milhões em setembro.

Segundo ela, 84% da dívida emergencial que fundamenta o novo pedido de financiamento estaria relacionada a investimentos considerados atípicos.

A decisão questiona ainda a necessidade imediata de aproximadamente R$ 90 milhões em investimentos entre agosto e setembro.

Na avaliação da magistrada, caso esses gastos fossem postergados, o passivo de agosto cairia para aproximadamente R$ 13,4 milhões.

Além disso, o Vasco ainda poderia contratar até R$ 5,9 milhões em novas dívidas sem o relatório sumário, conforme a decisão anterior.

⚠️ QUESTIONAMENTO SOBRE O FINANCIADOR

Outro ponto sensível levantado pela juíza envolve o fato de os financiamentos serem concedidos pelo mesmo grupo empresarial que já apresentou proposta vinculante para adquirir participação na SAF.

A magistrada afirma que, com os empréstimos já realizados e os pretendidos, esse grupo poderia acumular aproximadamente R$ 270 milhões em créditos contra a SAF.

Na visão apresentada na decisão, isso poderia dificultar uma disputa competitiva real pela SAF e até criar uma situação que, por via indireta, se aproximaria de uma venda direta.

⚖️ CRÍTICAS ÀS DESPESAS JURÍDICAS

A juíza também questionou a alegação de que o Vasco não teria condições de antecipar os custos da auditoria.

Ela cita pagamentos realizados a escritórios de advocacia na prestação de contas do DIP de R$ 40 milhões, inclusive valores que aparecem, segundo a decisão, em duplicidade ou triplicidade.

Diante disso, a magistrada afirma que não considera convincente a justificativa de que o pagamento da auditoria poderia comprometer o caixa.

Por isso, manteve a exigência do relatório sumário antes de decidir sobre o novo DIP.

🚫 AUDIÊNCIA DE URGÊNCIA TAMBÉM NEGADA

O Vasco havia solicitado uma audiência urgente para discutir a situação.

A juíza considerou inviável realizar a audiência neste momento, principalmente por questões logísticas e de segurança.

Mas há outro detalhe importante: como o Vasco já apresentou agravo e a questão está agora na segunda instância, a magistrada afirmou que o desembargador relator deve decidir a questão com primazia.

Ou seja: neste momento, a discussão sobre o desbloqueio do novo DIP está nas mãos do desembargador César Cury.

📌 E AGORA?

A juíza determinou que a Administração Judicial, o watchdog e o gatekeeper se manifestem em 48 horas sobre os pontos levantados na decisão.

Também determinou que Administração Judicial e watchdog esclareçam qual mecanismo de governança atualmente protege os interesses dos credores da Recuperação Judicial.

A decisão será encaminhada à segunda instância, onde tramita o agravo do Vasco.

Resumo da decisão de hoje:

❌ Novo DIP de até R$ 150 milhões continua travado sem relatório sumário da auditoria.

❌ Pedido de audiência urgente foi negado.

⚠️ Justiça questionou a urgência financeira apresentada pela SAF.

⚠️ Justiça questionou aproximadamente R$ 90 milhões em investimentos previstos para agosto e setembro.

⚠️ Justiça levantou preocupação com os R$ 270 milhões em créditos que poderiam ficar concentrados no grupo que também pretende adquirir participação na SAF.

⏳ Agora, a decisão sobre o agravo está com o desembargador César Cury.

Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha/Colina 1927