Vasco alega danos à imagem do futebol brasileiro e da cidade do Rio em caso de mudança de local do jogo contra o Boca
Em seus argumentos, a defesa do Gigante da Colina apontou sobre os danos à imagem do Brasil e da cidade do Rio caso o jogo saia do Maracanã, já que mais de 60 mil ingressos foram vendidos. Além disso, o clube teria custos elevados, uma vez que a partida poderia ser transferida a Assunção, conforme avisou a Conmebol.
“É indispensável considerar o dano reverso que poderá decorrer da própria suspensão: frustrar a realização da partida no estádio oficialmente confirmado, precipitar a transferência da sede pela Conmebol e expor o futebol brasileiro e o Rio de Janeiro a consequências institucionais e reputacionais que a decisão judicial vigente procurou expressamente evitar”, disse o Vasco.
O clube faz referência a um trecho da decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, onde ele apontou que a indefinição do local da partida poderia causar “dano à imagem do futebol brasileiro e da Cidade do Rio de Janeiro, diante da desorganização”.
O Vasco, em sua resposta ao STJ, foi além.
“O prejuízo não se limitaria ao Vasco da Gama ou aos torcedores que adquiriram ingressos. Atingiria também a imagem do futebol brasileiro, da cidade do Rio de Janeiro e das instituições responsáveis por assegurar condições adequadas à realização do evento, inclusive a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), perante a entidade organizadora sul-americana, o clube visitante e o público internacional”.
O time cruzmaltino ainda apontou que uma transferência de local para fora do Brasil seria prejudicial ao seu caixa, já que o Vasco teria que se responsabilizar por todos os custos dessa mudança.
“O STJ deve igualmente ponderar o risco de transferência da partida para sede diversa, inclusive neutra no Paraguai, e os custos adicionais expressamente atribuídos ao Vasco pela entidade organizadora. São consequências concretas, documentadas e previsíveis, que não podem ser afastadas por uma invocação genérica dos interesses operacionais da concessionária”, apontou o clube.
De acordo com o Vasco, em comunicado enviado ao clube, a Conmebol deixou claro que todos os gastos seriam de responsabilidade da agremiação carioca.
“O Vasco da Gama permanecerá integralmente responsável pelos custos de organização e operação da partida e pelos gastos decorrentes de sua eventual transferência, incluindo os custos operacionais e logísticos necessários à adequação da operação, o deslocamento de equipes e prestadores de serviços envolvidos na organização do evento, bem como as despesas adicionais incorridas pela Conmebol e pelo clube visitante, observadas as disposições regulamentares aplicáveis”, disse a Conmebol no documento.
Nesta terça (13), a concessionária Fla-Flu entrou com um processo no STJ tentando retirar novamente o jogo entre Vasco x Boca Juniors do Maracanã, no próximo dia 20 de outubro. E falou até que a realização da partida pode abrir um “precedente perigoso”, que permitiria que qualquer time pleiteasse realizar seus jogos no estádio.
Flamengo e Fluminense também apontaram que seria de “interesse público” que o jogo não seja realizado no local, pois comprometeria a execução de um contrato de concessão complexo, interferindo na programação de equipamentos públicos concedidos e impondo a adoção de providências operacionais que alcançam eventos, usuários, órgãos de segurança e terceiros contratantes.
O Vasco rebateu esse argumento.
“A concessão de uso de bem público atribui à concessionária direitos e obrigações relacionados à administração, à exploração econômica e à conservação dos equipamentos concedidos. Não a investe, por esse simples fato, na titularidade ou na representação geral dos interesses públicos relacionados ao Complexo Maracanã, tampouco transforma toda controvérsia sobre o exercício de suas atribuições contratuais em questão de interesse público primário”.
A concessionária lembrou que os mais de 60 mil ingressos já foram vendidos em sua totalidade, o que faz com que “cada hora transcorrida desde o deferimento da medida pretendida pelo Vasco torne a reversão da decisão mais difícil, em prejuízo direto do interesse e da ordem públicas”. Eles apontaram que os torcedores de Vasco e Boca enfrentam insegurança por não saberem o local exato da partida nos próximos dias.
Fonte: ESPN